Pres. da Câmara firma TAC com MP para portal da transparência, em S. M. dos Campos

Foto: cortesia ao AlagoasNT | www.alagoasnt.com.br


Buscando uma gestão democrática e dentro do que determina a Lei, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, esteve, nesta terça-feira (07) na sede do Ministério Público, onde se reuniu com a promotora de Justiça, Stella Valéria. Na oportunidade, o chefe do Legislativo Municipal assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para uma reavaliação do Portal da Transparência da Casa que foi devidamente readequado às exigências da legislação. 

 

"Seguindo a recomendação do Ministério Público, as informações para acesso do Portal da Transparência foram facilitadas e os miguelenses podem acompanhar o que vem sendo feito pela Câmara de Vereadores. Este portal foi reformulado também para dar destaque as ações do Poder Legislativo e aos trabalhos dos vereadores", destacou Maxwell. Para ele, a ferramenta é mais uma etapa do processo que busca dar mais visibilidade às ações da Casa. "Após as modificações feitas, o site da Câmara de São Miguel dos Campos será um dos mais completos do Estado", disse. 

 

A promotora destacou que a implementação das melhorias adotadas pelo Poder Legislativo, segue os critérios da lei de acesso à informação. Estamos vigilantes, a fim de garantir que a Câmara torne as informações mais acessíveis e claras para todos os cidadãos. O presidente se antecipou e nos apresentou as reformulações que cumpre a recomendação do órgão", disse Stella Valéria.


Durante o encontro, o presidente também solicitou à promotora, maior flexibilidade quanto a recomendação do órgão em limitar o número de pessoas em dias de sessões ordinárias. "É importante estabelecer esse canal de comunicação e cordialidade entre o parlamento e o MP, por isso, fizemos questão de atender as recomendações acerca do nosso Regimento Interno, mas, a Casa é do povo, e nós focamos na participação efetiva da comunidade, principalmente em dias de sessão. Nosso intuito é que a população esteja em sintonia com tudo que fazemos e produzimos em prol do crescimento da nossa cidade, e para isso, a partir do retorno às atividades legislativas na próxima quinta-feira (16), vamos utilizar novas ferramentas para nos aproximar cada vez mais da população, como por exemplo, a instalação de caixas de som do lado externo do prédio”, finalizou Maxwell Idalino.