Disputa judicial impede entrega de UPA do Jacintinho

Unidade de Pronto Atendimento está concluída e previsão é que seja inaugurada em outubro

Por Extra| www.AlagoasNT.com.br 16/09/2019 - 00:21 hs
Foto: Divulgação


O pontapé inicial para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, em Maceió, foi dado em abril de 2018 e o clima de festa contagiou a população e autoridades presentes ao evento. A promessa de ficar pronta em quatro meses aumentou a euforia. Porém, a inauguração pode estar longe de acontecer graças a disputa judicial entre o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e o Estado. Apesar da quebra de braço, a previsão é que a obra orçada em R$ 5 milhões seja entregue a comunidade no próximo mês de outubro.

 

O caso parou na Justiça porque o instituto foi eliminado da licitação ainda no ano passado e, inconformado, recorreu obtendo êxito. Porém, o imbróglio judicial ainda não chegou ao fim e no próximo dia 19 a 2ª Câmara Cívell do TJ julga o mandado de segurança do Estado contra liminar do juiz Alberto Jorge que suspendeu a licitação a pedido do Isac.

 

A argumentação da parte que se sentiu prejudicada é que, embora tenha esclarecido itens que resultaram em dúvida, foi desclassificada do certame sob as alegações de que “a não demonstração do dimensionamento do quadro de pessoal com as discriminações no momento da abertura dos envelopes na etapa 02 foi um erro substancial, impossível de ser sanado a posteriori”.

 

Na decisão, em que concedeu a liminar para suspender o processo de licitação, o juiz Alberto Jorge também argumentou que “a rejeição da proposta tornou-se mais prejudicial ao interesse público, do que a sua manutenção, inobstante os erros apontados”.

 

Isso porque a proposta de valor mensal apresentada “pela empresa vencedora denominada INSAÚDE é de R$ 1.189.417,00, enquanto o valor mensal proposto pela impetrante é de R$ 1.121.735,54”.