OAB – SMC pede dispensa do pagamento da tarifa básica ou taxa mínima de água e esgoto do SAAE para famílias de baixa renda

O Presidente da OAB – SMC, Dr. Rogério José de Barros Anacleto, afirma que esta atitude é uma forma de amenizar o sofrimento destas famílias

Foto: Emerson Tiago/AlagoasNT


Foi protocolado na Prefeitura de São Miguel dos Campos nesta quarta- feira dia 24 o ofício 06/2020 que teve como pedido a dispensa do pagamento da tarifa básica ou taxa mínima de água e esgoto do SAAE para famílias de baixa renda do município.

 

O pedido se justifica devido à recente chegada do Coronavirus (COVID – 19) em Alagoa e o isolamento social, necessário para conter o avanço da pandemia, que tem afetado a economia e dificultado a geração de emprego, além disso, muitas famílias perderam parte da sua renda, inevitavelmente a população mais atingida é a de baixa renda em que por muitas vezes não dispõem do básico necessário para se manterem, tais como alimentos, materiais de limpeza e agora, o tão necessário álcool em gel.

 

O Presidente da OAB – SMC, Dr. Rogério José de Barros Anacleto, afirma que esta atitude é uma forma de amenizar o sofrimento destas famílias ou ao menos proporcionar para elas um pouco mais de dignidade neste tempo de quarentena, visto serem tempos difíceis para todos, porém necessários;

 

Solicitamos comtemplar as famílias que se enquadram na tarifa básica ou taxa mínima, o cancelamento temporário destas tarifas, uma vez que são gritantes as dificuldades dessas famílias evidenciadas em meio a esta crise e por solicitarmos que a dispensa seja feita por um período de três meses (abril, maio e junho) para as famílias de baixa renda enquadradas no pagamento, da taxa mínima da conta de água (SAAE)”.