MP pede anulação de sentença e reabertura de inquérito do caso Giovanna Tenório

Promotor Antônio Villas Boas confirma que ingressa com recurso ainda nesta quinta

Por Emerson Tiago 12/10/2017 - 11:07 hs
Foto: JOÃO DIONÍSIO SOARES/MP


O promotor Antônio Villas Boas vai ingressar ainda nesta quinta-feira (12) com recurso para tentar anular a sentença que absolveu Mirella Granconato Ricardi do crime de homicídio qualificado contra a estudante Giovanna Tenório. Vai requerer também a reabertura do inquérito policial deste caso por acreditar que há outros envolvidos na execução.

A maioria dos jurados absolveu a ré da acusação desta prática, mas decidiu condená-la por ocultação de cadáver, medida que é considerada incongruente pelo Ministério Público.

Em entrevista à Rádio Gazeta AM, o promotor Villas Boas disse que o Ministério Público está inconformado com esta decisão, que, na avaliação dele, é contrária à prova dos autos e falta coerência. Em razão disto, já preparou o recurso e está aguardando que o cartório da 8ª Vara disponibilize o processo com vistas ao Ministério Público, o que deve acontecer ainda nesta quinta.

"A tese da defesa foi única de negativa de autoria. Dizia que a Mirella não foi a mandante do crime. Os jurados disseram que ela foi a autora e ocultou o cadáver, mas, estranhamente, eles absolveram-na mesmo aceitando a autoria. Os jurados podem até absolvê-la por clemência, mas este é uma percepção subjetiva. Para o Ministério Público não há clemência por clemência, deve-se haver um substrato de provas".

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O MP quer a anulação da sentença e o promotor diz esperar que o Poder Judiciária acate a sugestão e submeta a ré a novo julgamento e ainda determine a reabertura do inquérito. "A decisão foi um tapa na cara da sociedade e da Justiça. Ninguém esperava esta decisão. Os autos mostram justamente o contrário do que os jurados. Não há dúvidas de que Mirella queria matar a Giovanna por se sentir ameaçada em seu casamento. A situação soa-me absurda e não condiz com a realidade do que está no processo", argumenta Villas Boas.

Ele disse acreditar que outras pessoas participaram ativamente da execução da estudante.

JÚRI

Mirella foi condenada a menos de quatro anos por ocultação de cadáver. A sentença foi lida na noite dessa quarta-feira (11), pelo juiz John Silas, que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, no Fórum de Maceió, no Barro Duro.

Pela decisão soberana dos jurados, a ré deverá cumprir a pena em liberdade prestando serviços à comunidade. Além disso, também foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil à família de Giovanna Tenório.

Os parentes da estudante acompanharam a leitura da sentença com revolta e repetiam que a justiça ainda não havia sido feita em relação a este caso. Amigos de Giovanna planejam protestos nas redes sociais por causa da decisão favorável à então acusada de autoria intelectual do crime.

Logo após a leitura da sentença, o juiz John Silas disse, à imprensa, que a decisão dos jurados deixou alguns fatos sem esclarecimentos. "No crime de homicídio, os jurados reconheceram a autoria e a absolveram. Tudo bem, não há problema. Já no crime de ocultação do cadáver, eles reconheceram a materialidade e a autoria e não a absolveram do crime. Tem alguma coisa que não está certa", comentou.

O CRIME

Giovanna foi sequestrada após sair de uma faculdade particular no bairro do Farol. Seu corpo foi encontrado dias depois, em um canavial entre as cidades de Rio Largo e Messias. A vítima mantinha, supostamente, um relacionamento com o companheiro de Mirella Graconato. A acusada foi presa em agosto de 2011.

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